O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu vagas para os Núcleos de Justiça 4.0. Os juízes podem se inscrever até sexta-feira (13), às 17h30. Estão disponíveis três vagas para o 3º Núcleo (Águas e Esgotos), com competência para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca da Capital, e dez para suplentes junto aos Núcleos.

Para se candidatar, é necessário ter frequência em curso de formação específico para juízes de Núcleos de Justiça 4.0, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos últimos 12 meses.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, designará os magistrados. Será observada a alternância dos critérios de merecimento e antiguidade.

A inscrição deve ser feita pelo site do TJ-RJ (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo).

Confira abaixo os editais, publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9):

EDITAL Nº 05 / 2026

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de segunda entrância, nos termos da Resolução nº 06/2024, com a redação dada pela Resolução nº 20/2025, do E. Órgão Especial, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 03 (três) vagas para atuação junto ao 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – ÁGUAS E ESGOTOS (VARAS CÍVEIS DA CAPITAL), com competência para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca da Capital, no que concerne ao processamento e julgamento das ações em face de concessionária fornecedora de água e de serviço de esgotamento sanitário que tenham por objeto a interrupção indevida do fornecimento ou cobrança abusiva, incluindo as que impugnam o critério tarifário e o
número de economias, com exceção das demandas em que o autor negue a contratação do serviço.

A designação dos magistrados para atuarem no 3º Núcleo de Justiça 4.0 será do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observada a alternância de critérios, na seguinte ordem, merecimento e antiguidade e observado o limite de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

A designação dos Juízes de Direito para atuação no núcleo de dará sem prejuízo à atuação na unidade de lotação ou de exercício Constitui requisito à candidatura, a frequência em curso de formação específico para Juízes de Núcleos de Justiça 4.0, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos últimos 12 meses. (ART. 6º, §1º, RESOLUÇÃO OE nº 06/2024)

Os candidatos poderão se inscrever no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 09 de março de 2026, exclusivamente por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo), tendo por prazo final o dia 13 de março de 2026, às 17h 30.

Eventuais desistências após o término do prazo do edital só poderão ser manifestadas por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo – cadastrar desistência).

Em, 06 de março de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV

EDITAL Nº 06 / 2026

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de segunda entrância, nos termos da Resolução nº 06/2024, com a redação dada pela Resolução nº 20/2025, do E. Órgão Especial, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 10 (dez) vagas para atuação como SUPLENTES junto aos NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0.

A escolha dos 10 (dez) magistrados suplentes será do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observada a alternância de critérios, na seguinte ordem, merecimento e antiguidade e observado o limite de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

A designação dos magistrados para atuarem no exercício da suplência será do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observada a ordem de antiguidade da lista de 10 (dez) nomes, formada a partir do presente edital.

A designação dos magistrados para atuarem no exercício da suplência será feita em todas as hipóteses de afastamentos de magistrados no exercício de mandato junto aos Núcleos 4.0, não havendo vinculação do suplente a uma vaga específica nem a um Núcleo 4.0 específicos. Cessado o motivo do afastamento do magistrado, cessará também o exercício da respectiva suplência.

A designação dos Juízes de Direito para atuarem nos núcleos se dará sem prejuízo à atuação na unidade de lotação ou de exercício.

Constitui requisito para à candidatura, a frequência em curso de formação específico para Juízes de Núcleos de Justiça 4.0, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos últimos 12 meses. (ART. 6º, §1º, RESOLUÇÃO OE nº 06/2024)

Os candidatos poderão se inscrever no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 09 de março de 2026, exclusivamente por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo), tendo por prazo final o dia 13 de março de 2026, às 17h 30.

Eventuais desistências após o término do prazo do edital só poderão ser manifestadas por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo – cadastrar desistência).

Em, 06 de março de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV

Leia também: Presidente Eunice Haddad participa da aula magna da EMERJ com o ministro Flávio Dino
AMAERJ parabeniza magistradas do Rio de Janeiro pelo Dia Internacional da Mulher
Juíza Erica Bueno é selecionada em programa do CNJ de capacitação internacional