Cerca de 741 atendimentos foram realizados pela equipe de magistrados, defensores e promotores da Justiça Itinerante, em 26 de novembro, na região do Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade.  O programa estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em 2004, tem o objetivo de facilitar o acesso de moradores de áreas carentes à Justiça.  Realizado pela primeira vez na região, a iniciativa contou com a participação da desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora do projeto, e dos juízes André Luiz Duarte Coelho, André Souza Brito, Cláudia de Oliveira Motta e Mylene Glória Pinto Vassal.

Perla primeira vez no Complexo da Maré, a Justiça Itinerante  realizou cerca de 741 atendimentos 

A ação começou, às 9h, com discurso da desembargadora Cristina Gaulia sobre o projeto da Justiça Itinerante, e foi encerrada às 15h. No período foram atendidos casos envolvendo guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, interdição, divórcio, reconhecimento de  paternidade, segunda via de registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, óbito e problemas envolvendo consumo. A região, considerada como  potencial  área de risco – popularmente conhecida como ” Faixa de Gaza – contou, durante todo o mutirão, com a presença de soldados do Exército.

  Juízes, promotores e defensores foram parabenizados pela iniciativa

A juíza Cláudia Motta, secretária geral da Amaerj, diz que realizou cerca de 10 audiências, e  destacou o reconhecimento da população. “Foi muito gratificante. Antes de irmos embora, uma das pessoas que atendemos trouxe um bolo, ainda quente, como forma de agradecimento”. Cláudia ressaltou ainda que o Exército parabenizou a iniciativa. “Um dos generais presentes elogiou o projeto, e disse que é preciso levar serviços para as comunidades, não basta ocupar”.

Dos  741 atendimentos, 163 foram realizados pela Defensoria Pública. Ocorrendo ainda 40 orientações jurídicas, 20 audiências, 11 casamentos, nove retificações de registro e um registro tardio, três divórcios, dois reconhecimentos de paternidade, dois divórcios consensuais e um litigioso, dentre outras solicitações. 

Também participaram da Justiça Itinerante da Maré o comandante militar do Leste, general Francisco Carlos Modesto, o comandante da Força de Pacificação, general Ricardo Rodrigues Canhaci. Pelo Ministério Público participaram dos atendimentos os promotores Alexey Kolouboff e Ramon Leite de Carvalho, e pela Defensoria Pública, os defensores Flávio Eduardo Lethier Rangel e Alessandra Bentes Teixeira Vivas.

Nesta quarta-feira (03), a equipe da Justiça Itinerante formada pelos  juízes Almir Carvalho, Vitor Moreira Lima, Raquel Chrispino, Ana Célia Montemor S. Gonçalves, Leopoldo Heitor P.A Mendes Júnior; pelos promotores Alexey kolouboff e André Nogueira Buorona, e  defensores Juliana Ianakiewa D C. Naliatu e Flávio Eduardo Lethier Rangel,  esteve novamente  na região para dar continuidade ao projeto. Os moradores da Complexo da Maré ainda terão mais uma oportunidade de participar da Justiça Itinerante no próximo dia 10 de dezembro.

Ônibus percorre 20 postos no estado

A Justiça Itinerante surgiu há 10 anos e, atualmente, conta com sete ônibus que são deslocados uma vez por semana ou, quinzenalmente, até os 20 postos, selecionados dentre municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro. 

Os locais atendidos são Complexo da Maré, Comendador Levy Gasparian, Jardim Gramacho (Duque de Caxias), Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro),  Tanguá, Macuco, Tocos (Campos dos Goytacazes), Rocinha (Rio de Janeiro), Jardim Catarina (São Gonçalo), Batan (Rio de Janeiro), Nova Sepetiba (Rio de Janeiro), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Morro do Coco (Campos dos Goytacazes), Areal, Carapebus, Cidade de Deus (Rio de Janeiro), Manilha (Itaboraí), Quatis, Subregistro (Rio de Janeiro) e Complexo do Alemão (Rio de Janeiro). 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ