Presidentes Renata Gil (AMAERJ) e João Otávio de Noronha (STJ)

Ao tomar posse como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (29), o ministro João Otávio de Noronha destacou o trabalho dos juízes e das associações de magistrados. “Registro, sem exagero, o esforço hercúleo da magistratura nacional para colocar a Justiça em dia com a sociedade e o papel fundamental das associações de magistrados no fortalecimento do Judiciário e na qualificação desses profissionais do Direito para que fiquem afinados com os novos ideais de justiça.” A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o 2º secretário da Associação, Felipe Gonçalves, participaram da cerimônia, em Brasília.

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Noronha ressaltou que assume a Corte em um dos períodos mais turbulentos da vida nacional. “O Brasil atravessa uma crise de representatividade política, momento de fragilização dos Poderes e de desgaste da confiança na Justiça em decorrência da disseminação de opiniões obsessivas e generalizadoras daqueles que apostam em sua falência, às vezes subvertendo a verdade e fazendo um desserviço à história. A Justiça sofre os efeitos dessa campanha de desmerecimento, uma espécie de ‘cinco minutos de ódio’ de Orwell.”

Ex-corregedor nacional de Justiça, o ministro defendeu que, apesar de ter deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. “Sem o Judiciário, a democracia seria uma falácia. Destaco ainda a independência dos juízes no exercício da judicatura, tarefa na qual, entre tantos ruídos de pressões políticas e de opinião pública, são livres para dizer o sim ou o não sem se desviar da lei”, afirmou.

Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura (presidente e vice do STJ)

Sobre o congestionamento da Justiça, Noronha disse que as estatísticas revelam, ano a ano, uma contradição sistêmica. “Enquanto a produtividade dos juízes cresce, o acúmulo de processos sem solução também cresce, e muito! Essa conta não fecha. É preciso, pois, investigar soluções para as carências que se perpetuam historicamente em razão da liturgia processualista, da inflação recursal e do alto grau de litigiosidade.”

O novo presidente anunciou que entre suas prioridades para o biênio 2018-2020 estão a racionalização dos recursos orçamentários; a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais e regionais, principalmente na integração entre os núcleos de precedentes; e o aparato tecnológico, especialmente, o desenvolvimento de programas inteligentes para acelerar a prestação jurisdicional. “São propostas vitais para a concepção e o desenvolvimento de novos parâmetros que deem ao STJ o tempo de que necessita para exercer suas funções precípuas”, disse.

Michel Temer, Rodrigo Maia, Cláudio Lamachia e Noronha

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil. Ele foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu a vice-presidência do STJ. Além de Noronha, compuseram a mesa da solenidade Miche Temer (presidente da República), Cármen Lúcia (presidente do STF), Rodrigo Maia (presidente da Câmara), Raquel Dodge (procuradora-geral da República), Laurita Vaz (ex-presidente do STJ) e Cláudio Lamachia (presidente da OAB).

O evento de confraternização realizado depois da posse reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ, conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidentes de tribunais e associações, corregedores, desembargadores e juízes de todo o país e outros operadores do Direito.

Renata Gil e Felipe Gonçalves com os conselheiros do CNJ

Luiz de Mello Serra (juiz-auxiliar do CGJ-RJ), Renata Gil, Noronha e Claudio de Mello Tavares (corregedor-geral da Justiça do Rio)

Presidentes de associações de magistrados e diretores da AMB

Renata Gil e Felipe Gonçalves com juízes da Bahia

Ministro Noronha, Renata Gil e juízes de Minas Gerais

Renata Gil, Rodrigo Salomão e Felipe Gonçalves

Renata Gil e magistradas de Minas Gerais