AMAERJ | 18 de março de 2016 18:41

Juízes fazem atos pelo Brasil em defesa da independência do Judiciário

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O movimento iniciado pela AMAERJ e pelos juízes do Rio de Janeiro em apoio à independência do Judiciário e aos magistrados que atuam na Operação Lava-Jato ganhou o país. Quinze associações fizeram atos e divulgaram notas em defesa da independência judicial, nesta quinta-feira (17): AMB, AJUFE, AMAGIS-DF, APAMAGIS, AJURIS, AMAGIS, AMAMSUL, AMC, AMAB, ACM, ASMEGO, AMERON, ASMETO e AMAPAR.

Em nota conjunta, a AMB e a ANAMATRA afirmaram confiar na força da democracia e nas instituições judiciárias como instrumentos capazes de superar impasses e crises. As entidades também ressaltaram a autonomia político-funcional do Poder Judiciário e a independência da magistratura brasileira, eticamente comprometida com a legalidade de seus atos e a imparcialidade de seus membros. “Inadmissíveis, por isso, quaisquer menções unilaterais a tentativas de ingerência no conteúdo de decisões, de quaisquer autoridades judiciárias.”

A AJUFE defendeu as decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, da titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava-Jato. “A AJUFE manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná e não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.”

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) organizou um ato na tarde desta quinta-feira (17), que reuniu mais de cem membros em frente ao Tribunal de Justiça. No manifesto, o presidente da entidade, desembargador Sebastião Coelho, afirmou que os juízes do DF e federais “não são covardes”.

Em São Paulo, a APAMAGIS e a AJUFESP também realizaram um ato para manifestar irrestrito e incondicional apoio ao Estado Democrático de Direito, pela garantia da independência funcional dos magistrados brasileiros como um de seus mais fundamentais pilares.

AMAERJ

No dia 4, a AMAERJ foi a primeira associação estadual a defender a independência do Judiciário e os magistrados responsáveis pelos processos da Operação Lava-Jato, diante das críticas e da politização do caso. Na última segunda-feira (14), 200 magistrados, vestindo toga, fizeram um ato pela independência funcional, a convite da associação.

Leia abaixo as notas das associações:

ACM (Associação Cearense de Magistrados)

AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil)

AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)

AMAB (Associação dos Magistrados da Bahia)

AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros)

AMAGIS-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios)

AMAMSUL (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul)

AMAPAR (Associação dos Magistrados do Paraná)

AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e ANAMATRA (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses)

AMERON (Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia)

APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados)

ASMEGO (Associação dos Magistrados do Estado de Goiás)

ASMETO (Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins)

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