O “Pacto Niterói contra Violência”, projeto de segurança pública que a prefeitura lançará na segunda-feira (6), foi apresentado para a presidente da AMAERJ, Renata Gil, e os juízes da região nesta terça-feira (31), no Centro da Memória Judiciária de Niterói. Os magistrados fizeram observações e sugestões ao prefeito Rodrigo Neves (PDT) sobre o novo plano.
Na reunião, o prefeito destacou ser fundamental a integração das instituições públicas, principalmente as entidades do sistema de Justiça. O objetivo do projeto é engajar a prefeitura, o Judiciário, os órgãos de segurança municipal, o setor privado, a sociedade civil organizada e especialistas para promover ações preventivas na área de segurança.
“Nosso objetivo é fazer com que essa iniciativa seja um marco divisor na política de segurança pública no estado e no país. Estamos convictos que esse programa pode representar para a cidade algo muito positivo, principalmente na área da segurança pública”, disse Rodrigo Neves.
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O plano é baseado em projetos bem-sucedidos em Nova York, Bogotá e Medelín. Elaborado pelo município em parceria com a organização civil Comunitas, o projeto prevê ações integradas em áreas como segurança, saúde, educação, cultura e assistência social.
A presidente da AMAERJ ressaltou que o projeto é um sopro de esperança para os niteroienses. “Temos no Rio o maior índice de juízes ameaçados no Brasil, mas isso não nos esmorece do nosso dever funcional. Os juízes do Estado são abnegados e obstinados, com muita vontade de melhorar a atual realidade. O plano é um sopro de esperança. Esse é apenas o primeiro passo, mas fiquei muito feliz de ver esta integração. O Judiciário não deixará de participar ativamente deste processo”, afirmou Renata Gil.
Rodrigo Neves agradeceu a oportunidade de apresentar o projeto e as sugestões recebidas. “O debate foi muito interessante e útil com as observações dos senhores. A AMAERJ pode encaminhar para a coordenação do plano outras sugestões. Contamos com esse diálogo institucional para reduzir os indicadores criminais da cidade.”
Lançamento
O plano também será apresentado nesta terça-feira (31) ao procurador-geral do Estado, Eduardo Gussem, e aos promotores. O lançamento público do “Pacto Niterói contra Violência” será na segunda-feira (6), às 10h, no Teatro Municipal de Niterói.
Participaram da reunião os juízes Beatriz Pantoja (presidente da 1ª Regional da AMAERJ), Rodrigo Meano (diretor executivo da Regional), Simone Ramalho Novaes (suplente da Regional), Alexandre Scisinio, Daniela Ferro, Daniela Barbosa, Juliana Bessa e Nearis Arce.
Também estiveram presente os secretários municipais Axel Grael (Executivo), Giovanna Victer (Planejamento e Gestão), Vitor Junior (Governo) e Gilson Chagas (Ordem Pública), o tenente-coronel Márcio Guimarães (comandante do 12º Batalhão), o tenente-coronel Paulo Henrique de Moraes (ex-chefe do Estado Maior) e Alberto Kopittke, um dos coordenadores do projeto (Instituto Cidade Segura).