O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou, nesta quarta-feira (21), a abertura do 44º Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), que reúne juízes de todo o país. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, parabenizou os magistrados pelo grande trabalho no sistema dos juizados. “Vocês são a efetividade da Justiça, aqueles que entregam a Justiça de forma rápida para a sociedade. Temos muito orgulho dos juízes dos juizados especiais e da turma recursal, vocês são fundamentais para a eficiência do TJ-RJ, o mais produtivo do país pelo 9º ano consecutivo”, disse.

Presidente da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ) e integrante da Comissão Institucional do Fonaje, Joaquim Domingos destacou que os juizados especiais do Rio são estruturados e maduros. “O sistema consegue absorver mais da metade da demanda e entrega a jurisdição em prazos razoáveis, 90 dias em média. Desde o nascimento dos juizados no Rio, jamais seus juízes receberam qualquer tratamento inferior”, afirmou o desembargador.

O presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, disse ser uma honra receber o Fonaje no TJ-RJ. “O sistema dos juizados foi adotado pelo Judiciário como uma forma de solução de conflitos simples e eficaz, que dá resultado. Para que isso se sedimente em âmbito nacional, como está acontecendo, é necessário conversar para que sejam feitos ajustes com o objetivo de melhorar o funcionamento. É exatamente este o significado do Fonaje, que ajuda a fortalecer as instituições do país.”

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou que o Fonaje foi pioneiro no Brasil. “A AMB busca trabalhar de maneira muito harmônica com o sistema dos juizados. O Fonaje deu origem a inúmeros outros fóruns, tem uma grande dimensão e unidade de seus membros. A AMB continua à disposição dos colegas para atuar em defesa dos juizados.”

Para Erick Linhares, presidente do Fonaje, o objetivo do Fórum é propiciar a reflexão sobre os desafios do Judiciário e encontrar soluções. “O Fonaje é o mais duradouro fórum de magistrados do Brasil e juntos escrevemos uma bonita página na história da Justiça brasileira, uma história de união na luta por um sistema simples, acessível e rápido.”

A palestra de abertura foi feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha. O Fonaje acontece até sexta-feira (23), no Rio de Janeiro. Os ministros Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Luis Felipe Salomão, do STJ, também estarão no encontro.

Homenagens

Ex-presidentes da Cojes, o ministro Saldanha e os desembargadores Thiago Ribas Filho, Sergio Cavalieri Filho e Ana Maria Pereira de Oliveira receberam homenagens pelo trabalho desempenhado na Comissão. “Acho necessário e imprescindível reconhecer o trabalho desses pioneiros. Em nome de todos os juízes do Estado, muito obrigado por tudo o que vocês construíram”, disse Joaquim Domingos.