O quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos de expressiva profundidade teórica de autoria do Ministro Luiz Fux nos seus mais recentes anos na jurisdição do Supremo Tribunal Federal, foi publicado com a participação dos juízes do TJ-RJ Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Porto.

O livro mencionado trata do “Pluralismo e Direitos Fundamentais” e foi publicado pela editora Fórum. Os votos que integram este volume foram comentados por estes magistrados, além de professores, pesquisadores e assessores no STF, de maneira a possibilitar uma melhor compreensão do perfil do Ministro Luiz Fux como julgador.

A obra traz consigo as mais recentes teorias jurídicas adotadas pelo STF e a análise de alguns dos temas jurídicos mais palpitantes dos últimos tempos.

Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o juiz Anderson de Paiva é doutor e mestre em Direito Processual pela Uerj. O juiz Fábio Porto é doutorando em Direito na Universidade de Lisboa, mestre em Direito na Uerj e pós-graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

O livro pode ser adquirido neste link.

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