Os juízes Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, conselheira de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, e Luiz Alfredo Carvalho Júnior, diretor de Acompanhamento Legislativo da Associação, representaram o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no “Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário”. O evento foi promovido em Recife (PE) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Realizado nestas quinta e sexta-feiras (21 e 22), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o evento reuniu magistrados, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), membros do Ministério Público, advogados públicos e servidores do Judiciário. Entre os presentes estava o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão.

A programação contemplou oficinas temáticas e sessões plenárias sobre a desjudicialização da cobrança da dívida ativa, a atuação cooperativa entre instituições, o uso de inteligência artificial no processo executivo e os desafios envolvendo as execuções fiscais de baixo valor.

A participação dos magistrados do TJ-RJ demonstra o compromisso institucional com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por soluções mais eficazes na tutela dos créditos públicos.

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