O Maracanãzinho será o salão de festa de 2 mil casais, neste domingo, dia 30, a partir das 9 horas. Famoso por grandes jogos, o ginásio apresentará, desta vez, o espetáculo da emoção genuína do amor. 29 juízes voluntários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoverão o casamento coletivo de 4 mil pessoas, através do projeto “Dia do Sim”. A iniciativa conta com o apoio da Amaerj, e tem coordenação da juíza Raquel de Oliveira. A cerimônia será encerrada com show do sambista Dudu Nobre.

O “Dia do Sim” possibilita aos casais que já vivem juntos, mas que nunca tiveram a oportunidade de regularizar o estado civil, a participar de audiências de conversão de união estável em casamento civil gratuitamente. 

Durante todo o mês de agosto, os juízes realizaram, nos fins de semana, as audiências de conversão voluntariamente. Os casamentos comunitários estão na agenda de eventos do Judiciário fluminense há mais de oito anos e, desde então, têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

A juíza Raquel de Oliveira, coordenadora do projeto, comemora o crescimento do “Dia do Sim”. “Começamos timidamente em 2009 com as conversões de 65 casais, com a finalidade de regularizar a situação dos casais que moravam juntos, mas permaneciam na informalidade. Hoje temos 2.000 mil casais, e já fomos procurados por 800 pares interessados em participar do projeto no ano que vem. O crescimento do projeto nos deixa muito felizes. Esperamos que as pessoas desfrutem muito desse momento, que significa para esses casais a realização de um sonho. Muitos ali já vivem juntos há mais de 30 anos, e só agora tiveram a oportunidade de oficializar essa união. A expectativa é que seja um grande evento, e seja uma satisfação, não só para os casais, mas para as autoridades que estarão presentes, e para nós juízes, que estamos participando ativamente de todo o projeto”.

Segundo a juíza, a conversão propicia a ampliação de direitos previdenciários, sucessão dos bens comuns, tornando a união mais segura, sólida e amparada, além de outros importantes benefícios. “Quando há o casamento, os laços parecem ser mais fortes, não parece que a família vai ruir tão facilmente. E isso dá a todos os membros da família uma segurança emocional psicológica maior. Além dos direitos que ficam mais fáceis de serem exercidos, sem questionamentos. O direito concedido à mulher, através do casamento, de registrar o filho no nome dos dois, já gera uma expectativa que no futuro tenhamos muito menos crianças sem o nome do pai. Nós estamos resgatando os valores da família, que é o que falta hoje em dia”.

No domingo, os magistrados entregarão aos casais as certidões de casamento expedidas, gratuitamente, pelo Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). Parte dos casais mora nas 39 comunidades em que estão instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

José Rafael Barbosa e Dayana Nascimento vivem a oito anos juntos em união estável. A noiva conta que o casamento era um sonho que, com o projeto, se tornou realidade. “Uma amiga participou no ano passado e nos recomendou o casamento comunitário. Por ser projeto do Tribunal, tivemos plena confiança de que era verídico. Estamos seguros com os direitos que recebemos como um casal registrado”, disse.

O projeto Dia do Sim é realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), em parceria com a Firjan, através do Sesi Cidadania.

O ginásio do Maracanãzinho está localizado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, no bairro Maracanã.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj