Destaques da Home 2 | 08 de janeiro de 2024 11:23

Juízes do Rio lançam nova edição de livro sobre Juizados Especiais

O livro “Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099/1995 Comentada” tem uma nova edição. Os autores da obra são os juízes Alexandre Chini e Marco Couto, o defensor público Felippe Borring e os advogados Alexandre Flexa e Ana Paula Couto.

Publicado pela Editora Juspodivm, o livro é apresentado pelo desembargador Joaquim Domingos e tem prefácio do ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A publicação traz comentários e referência legislativa ao final de cada artigo; jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais; e enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).

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