Os juízes estaduais, federais e do trabalho do Rio de Janeiro pediram, nesta segunda-feira (31), eleições diretas no Judiciário. Representantes das Associações dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Brasileiros (AMB), Federais (Ajuferjes) e do Trabalho (Amatra-1) reafirmaram a necessidade de democratizar os tribunais, através da alteração do regime interno de cada Corte. A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, recebeu pessoalmente o documento dos magistrados.

Presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, entrega requerimento das eleições diretas para presidente do TJ-RJ

“Estou muito bem surpreendida com os juízes de todo o país que estão somando forças, unidos, em busca de melhorias para o Poder Judiciário. O processo de democratização não tem volta, isso acontecerá. Esse é um destino que todos nós temos que seguir. É necessário, agora, transformar isso em realidade. Lógico que não é fácil, pois a democracia deve ser vivida todos os dias. Não tenho dúvidas de que a eleição direta é inevitável e será a marca de uma nova fase no Judiciário. Amanhã levarei o requerimento à Comissão de Legislação e Normas (Colen)”, comunicou a magistrada.

Encontro entre os magistrados do Rio e a Presidência do Tribunal aconteceu no Salão Nobre

Para o presidente da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes, foi um dia histórico. “Os juízes do Rio de Janeiro e de todo o Brasil reafirmaram a necessidade da democratização no Poder Judiciário. Fomos recebidos gentilmente pela presidente do Tribunal, desembargadora Leila Mariano, lhe entregamos o requerimento pelas Diretas Já e mostramos a importância da participação dos juízes na escolha da mesa diretora. Todos os juízes estaduais, federais e trabalhistas estão unidos em prol das eleições diretas, que vai trazer melhorias também para a prestação jurisdicional. Esperamos que nossas propostas sejam bem recebidas pelos presidentes e desembargadores de todos os tribunais. A democracia imediata do Poder Judiciário só depende deles”.

Também participaram do ato, a diretoria da Amaerj; o vice-presidente da AMB, juiz Paulo Feijó; o diretor da ENM, juiz Marcelo Piragibe; o vice-diretor da ENM, desembargador Cláudio dell’Orto; o presidente da Ajuferjes, juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; o presidente da Amatra-1, juiz Paulo Guilherme Santos Périssé; entre outros.

Associações estadual, nacional, federal e trabalhista fizeram ato pelas Diretas Já no Judiciário

“A eleição direta está incluída no objetivo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, para garantia de uma melhor prestação jurisdicional. Com a ampliação do colégio eleitoral, aumentamos, por exemplo, o compromisso da cúpula com as bases do sistema e, consequentemente, melhora-se a estrutura de atendimento ao jurisdicionado”, destacou o presidente da Amatra-1.

“Democracia é a participação de todos. Quando elegemos democraticamente os nossos representantes, nós somos responsáveis por essa escolha. A eleição com os juízes vai trazer maior legitimidade dos dirigentes perante a sociedade”, afirmou o presidente da Ajuferjes. O vice-presidente da AMB, juiz Paulo Feijó, destacou a união dos magistrados. “Esse não é apenas um projeto da Justiça de primeiro grau, é um projeto do Judiciário. É muito importante lutar e participar desse movimento. Com as associações unidas, poderemos alcançar conquistas para a classe”. 

Encontro na sede da AMATRA-1 também pediu eleições diretas para a mesa diretora dos tribunais

O pedido dos juízes não ficou restrito ao Rio, todas as associações de magistrados do país também requereram as Diretas Já no Judiciário. O ato aconteceu no mesmo dia dos 50 anos do golpe militar. A data não foi escolhida aleatoriamente. Visa demonstrar à sociedade que, após 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964, os juízes ainda buscam a plena democracia no âmbito do Judiciário, postulando o mais elementar dos direitos, o direito ao voto na escolha dos dirigentes do Poder que integram. Atualmente, somente os desembargadores – apenas 17% dos magistrados nacionais – podem votar nas eleições para a presidência das Cortes.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj