Com o objetivo de estimular a troca de conhecimentos e experiências entre magistrados, foi criado nesta quinta-feira (29), no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro (Foeji-RJ). O juiz Daniel Konder (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença) será o primeiro presidente do Fórum, no biênio 2019-2020.

A vice-presidência será do juiz Sérgio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ e da 4ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital). A secretária será a juíza Ingrid Carvalho de Vasconcellos (2ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé).

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Para participar do Foeji, os magistrados fluminenses devem assinar a carta de intenção. O espaço de debate visa promover soluções em casos práticos de maior complexidade, elaborar propostas de uniformização de procedimentos, produzir enunciados, disseminar a Justiça Restaurativa no Rio e contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição em matéria de infância e juventude.

O Fórum terá quatro comissões temáticas: Acolhimento Institucional e Adoção; Atos Infracionais e Execução de Medida socioeducativas; Justiça Restaurativa e Mediação; e Primeira Infância, Amparando Filhos, Pai Presente, Sub-registro e Acesso a Documentação.