Pela 14ª vez, os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) são os campeões de produtividade na Justiça estadual brasileira, com média de 3.396 processos baixados por cada magistrado de 1º grau no ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou o Relatório Justiça em Números 2024 nesta terça-feira (28). O desempenho dos juízes fluminenses é 53% superior à média nacional.

A AMAERJ parabeniza os dedicados magistrados do Rio de Janeiro pelo trabalho de excelência na prestação jurisdicional em todo o Estado. É fundamental reconhecer e parabenizar os juízes, incansáveis na luta para levar a justiça para toda a população. A Associação representa com orgulho a Magistratura fluminense, exemplo para o país.

A produtividade dos juízes do Rio aumentou 22,5% em relação a 2022. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição.

No segmento de tribunais de grande porte, o TJ-RJ é seguido pelos Tribunais de Justiça de São Paulo (2.843), Bahia (2.618), Rio Grande do Sul (2.462), Minas Gerais (1.936) e Paraná (1.724). A média da Justiça estadual é de 2.221.

O Índice de Atendimento à Demanda do TJ-RJ é de 105,1%. Ao somar os números das 1ª e 2ª instâncias, o Tribunal do Rio é o mais produtivo entre os TJs de grande porte pelo 15º ano consecutivo, com média de 2.855 processos baixados – 33% superior à média da Justiça estadual (2.142).

Maior carga de trabalho do país

Com 14.410 processos, os juízes do Rio de Janeiro têm a maior carga de trabalho do Brasil, 68% a mais que a média da Justiça estadual (8.544).

Cada juiz do Judiciário fluminense recebeu, em média, 2.880 novos casos no ano passado. É o maior índice entre os tribunais de grande porte. A média da Justiça estadual é de 1.766.

O Rio de Janeiro tem o maior acesso à Justiça entre os TJs de grande porte. Ao todo, 99% da população fluminense reside em municípios-sedes da Justiça estadual. A média nacional é de 88%.

Dados nacionais

O Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro. Anualmente, desde 2004, o relatório divulga a realidade dos tribunais, com detalhamentos da estrutura e produtividade, além dos indicadores e das análises para subsidiar a Gestão Judiciária.

Segundo o levantamento, a produtividade do Judiciário brasileiro aumentou 6,8% em 2023. Foram encerrados 34,98 milhões de processos, sendo 25,3 milhões na Justiça estadual (8,7% mais que em 2022), 4,5 milhões na Justiça Federal, 4,1 milhões na Justiça do Trabalho, 212 mil na Justiça Eleitoral, 3,9 mil na Justiça Militar e 734 mil nos tribunais superiores.

O número de casos baixados foi o segundo maior da série histórica, com quantitativo de processos solucionados um pouco inferior ao verificado antes da pandemia (2019).

Nos 91 tribunais brasileiros, considerando os cinco segmentos de Justiça, 18.265 magistrados atuaram para garantir o andamento dos 83,8 milhões de processos pendentes em 2023 em todo o país. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o número é um recorde global.

“Nenhum país do mundo tem o nível de litigiosidade que o Brasil tem. Vivemos uma epidemia de judicialização no Brasil. Tem um lado positivo nesse dado. Se a população acorre ao Judiciário, é sinal que ele desperta confiança. A faceta negativa é que não há estrutura que consiga atender com a celeridade desejável esse volume de demanda. Estamos mapeando a litigiosidade no país para tentar enfrentá-la”, disse.

O ministro parabenizou os magistrados pela altíssima produtividade. “É um número muito impressionante. Provavelmente nenhum Poder Judiciário no mundo consegue exibir a produtividade que o Poder Judiciário exibe. Os juízes brasileiros, por todo o país, julgam mais de 2 mil processos por ano cada um. Gostaria de cumprimentar e agradecer aos 18 mil juízes do Brasil, que, na sua quase totalidade, trabalham com grande dedicação e grande produtividade.”

Confira aqui o relatório completo.

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