A AMB vai reunir cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País para analisar e propor ações para conter a crise no sistema penitenciário. O encontro será na terça-feira (17), em Brasília. Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o encontro será importante para ouvir os magistrados que estão “na linha de frente, enfrentando a dura realidade do sistema prisional.”
“Teremos a oportunidade de conhecer as diversas realidades, interagir, aproximar os juízes que trabalham com problemas semelhantes e propor a criação de um Fórum Permanente de Juízes das Execuções Criminais. É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”, disse Jayme de Oliveira.
O presidente da AMB também afirmou que a reunião servirá para que, a partir dos debates, surjam propostas que auxiliem a administração da Justiça e dos tribunais.
Propositor do encontro, o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez, disse que a reunião se faz necessária no atual momento. “Quando o Poder Executivo fala de um presídio o enfoque é diferente do Poder Judiciário. É importante lembrar que os magistrados das Varas Penais estão mais próximos do problema, conhecem os processos e a dinâmica de uma penitenciária”, destaca.
* Com informações da AMB