Foto: Michel Roggo/WWF

“O Direito por um Planeta Verde” será o tema do 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), de 22 a 24 de novembro. A juíza do TJ-RJ Admara Falante Schneider fará palestra no evento, que reunirá, em São Paulo, magistrados de todo o país.

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A efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental será um dos assuntos discutidos.  Gratuitas, as inscrições  estão abertas até terça-feira (20). Clique aqui para se inscrever. Nos dias 22 e 23, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM, das 9h às 18h. No dia 24, o evento será no Palácio da Justiça, das 9h às 12h.

Confira a programação:

– 22/11 (EPM)

9h – Abertura

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM
Profª. Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

9h30 – A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Superior Tribunal de Justiça) – videoconferência
Des. José Renato Nalini (TJSP)

Debates:

14 horas – Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância
Mediação: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

1ª Mesa:
Des. Miguel Mônico Neto (TJRO)
Desa. Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desa. Shirley Fenzi Bertão (TJMG)
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (TJSP)

Debates

– 23/11 (EPM)

9h – Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental
Mediação: Des. Luis Fernando Nishi (TJSP)

Palestrantes:
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – A execução das sentenças ambientais
Juiz Federal Gabriel Wedy (TRF da 4ª Região) – A incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais 

Debates

14 horas – A experiência dos magistrados ambientais – a visão da Primeira Instância
Mediação: Juíza Fernanda Mena Pinto Peres (TJSP)

Palestrantes:
Juíza Federal Sílvia Brollo (TRF da 4ª Região – Seção Judiciária do Paraná)
Juiz Douglas de Mello Martins (TJMA)
Juiz Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)
Juíza Admara Schneider (TJRJ)
Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF da 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas) 

– 24/11 (Palácio da Justiça)

9h – Evolução na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o papel da Justiça Criminal na efetivação da proteção do meio ambiente
Mediação: Des. Roberto Maia Filho

Palestrantes:
Des. Eládio Lecey (TJRS)
Des. Gilberto Passos de Freitas (TJSP) 

14h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento