O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, empossou, nesta quarta-feira (30), os juízes que integrarão as Turmas Recursais Cíveis, Criminais e Fazendárias do TJ-RJ nos próximos dois anos. O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, fez parte da mesa de honra da cerimônia, que foi realizada no plenário do Órgão Especial.
Entre os integrantes da Amaerj foram empossados os juízes Paulo Mello Feijó, 2º vice-presidente, para compor a 1ª Turma Recursal Cível; Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos, 2º tesoureira, para compor a 4ª Turma Recursal Cível; Alexandre Chini Neto, vice-presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal, para compor a 3ª Turma Recursal Cível; Ricardo Alberto Pereira, 1º secretário, para compor a 2ª Turma Recursal Cível; Simone Lopes da Costa, integrante da Diretoria de Meio Ambiente, para compor a 1ª Turma Recursal Fazendária; Aylton Cardoso Vasconcellos, diretor-adjunto da Colônia de Férias de São Pedro da Aldeia, para compor a 5ª Turma Recursal Cível, e Márcia Correia Hollanda, membro da Coordenadoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, para compor a 3ª Turma Recursal Cível.
A atuação das Turmas Recursais foi elogiada pelo presidente do TJ-RJ. No discurso, o desembargador Manoel Alberto disse que os magistrados empossados formam um grupo especial de trabalho. “Hoje, as turmas julgam processos em 15 dias. Este mês, 55% de todos os processos tramitados estão nos Juizados Especiais. Não há nenhum tribunal no País que tenha um desempenho tão brilhante. Nosso trabalho segue de forma primorosa”, disse o desembargador.
A presidente eleita para o biênio 2013/2014 endossou os elogios do magistrado. Para a desembargadora Leila Mariano, os juízes empossados estão preparados para atuar. “Os juízes passaram por um curso preparatório. É um feito inédito no Judiciário. Isso é saudável para a Justiça”, frisou a magistrada.
Durante o evento, o presidente da Comissão Estadual de Juizados Especiais, desembargador Antônio Saldanha Palheiro, aproveitou para destacar a importância que as Turmas Recursais adquiriram nos últimos anos. “Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais ditam a política de consumo. No passado, nossa justiça era protetiva. Com o passar do tempo, demos um importante passo, pois vimos crescer uma demanda de alguns consumidores oportunistas, que se aproveitam da possibilidade de indenização. Nossa Justiça segue amparando o consumidor que se sente aviltado, que é prejudicado. Mas estamos muito mais atentos às demandas fabricadas”, afirmou o magistrado.
Confira abaixo a relação de juízes empossados:
– Mandatos que iniciam em 01 de fevereiro
TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
PAULO MELLO FEIJO
MARCELLO RUBIOLI
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL
MARCIA MACIEL QUARESMA
FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA
MARCIA CORREIA HOLLANDA
4ª TURMA RECURSAL CÍVEL
LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE
JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA
5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
TULA CORREA DE MELLO BARBOSA
AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS
TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS
1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
CINTIA SANTAREM CARDINALI
CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
LEILA SANTOS LOPES
CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL
TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
1ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO
Mandatos que iniciam em 01 de agosto
TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
RENATA GUARINO MARTINS
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL
MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS
ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
SIMONE DE FREITAS MARREIROS
ISABELA LOBÃO DOS SANTOS
4ª TURMA RECURSAL CÍVEL
VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX
AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR
5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
KEYLA BLANK DE CNOP
MILTON DELGADO SOARES
TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS
1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
CARLOS AUGUSTO BORGES
2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU
NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS
TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
1ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA
SIMONE LOPES DA COSTA
Mandatos prorrogados até 31 de julho
TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE
ANDRE LUIZ CIDRA
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO
RICARDO ALBERTO PEREIRA
3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
ALEXANDRE CHINI NETO
4ª TURMA RECURSAL CÍVEL
FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS
5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA
RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS
1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA
SANDRA SANTAREM CARDINALI
2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
1ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
DANIELLA ALVAREZ PRADO
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ