O presidente Henrique Figueira e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marcus Basílio, convocaram os juízes criminais para participar do evento “Precedentes – Prova – Prisão cautelar – Superpopulação Carcerária (desafios), na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Haverá palestras de ministros do STJ. O encontro acontecerá em 26 de novembro, das 9h30 às 13h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.

Os palestrantes serão os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis Junior, Rogério Schietti e Marcelo Navarro Dantas.

Serão abordados os temas “A excepcionalidade da prisão cautelar e a importância da audiência de custódia no controle da superpopulação carcerária”, “Novos rumos da jurisprudência em matéria de prova criminal”, “A relevância dos precedentes criminais na visão do Superior Tribunal de Justiça” e “Ingresso em domicílio e reconhecimento fotográfico. Caminhos do aperfeiçoamento institucional”.

Os desembargadores estão convidados para o encontro. O Auditório Desembargador José Navega Cretton, da Corregedoria, está localizado no 7º andar da Lâmina 1, no Fórum Central. Os juízes lotados fora da Capital e da Região Metropolitana (Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo) poderão acompanhar as palestras de forma virtual.

Leia também: AMAERJ e Mútua firmam parceria para incentivo à prática esportiva
Juiz Eric Scapim fará palestra sobre Lei do Superendividamento e CDC
Presidente do TRE-RJ falará sobre transparência nas contas eleitorais