Foto: EMERJ

Cerca de 30 magistrados participaram, em quatro aulas, do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e para Promoção na Carreira sobre Responsabilidade Civil, da EMERJ (Escola da Magistratura). Coordenado pela desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira, o curso teve o objetivo de revelar uma jurisprudência dinâmica e abundante no campo de atuação do instituto da responsabilidade civil.

Foram abordadas questões como responsabilidade civil por ato omissivo da administração pública, nas relações de família, de consumo e decorrente de acidentes de trânsito. Todas os temas foram abordados a partir dos fenômenos da objetivação da responsabilidade civil e da quantificação do dano moral.

“A amplitude do campo de atuação do instituto da responsabilidade civil, a despeito de contribuir para uma jurisprudência dinâmica e abundante, enseja uma dificuldade maior, qual seja, a de uma sistematização dogmática adequada, derivada da análise de casos concretos, que implicam na individualização de práticas sociais recorrentes e violadoras da dignidade da pessoa humana e de um padrão ético de justiça social”, disse Patricia Vieira.

Vice-presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (COMAM), a desembargadora considera ter adquirido uma visão integral acerca do trabalho realizado nas sessões de aula, com o convívio com os colegas e a troca de ideias.

“Buscou-se o aprimoramento do conhecimento teórico-prático dos magistrados frente ao sistema dual de responsabilidade civil, privilegiando-se as áreas em que há significativa judicialização e discussão acerca do emprego de cláusulas gerais à solução dos conflitos de interesses levados ao conhecimento do Judiciário”.