As juízas Marcia Hollanda e Ana Lúcia Vieira do Carmo, auxiliares da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e as servidoras Fernanda Steele e Aparecida Sayão, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), representaram o TJ-RJ em reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nestas quarta e quinta-feiras (9 e 10), em Brasília. Na visita técnica, conheceram a gestão de precedentes das Cortes.

A ação fez parte do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido pelo STF e pelo STJ para magistrados e servidores que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes qualificados do país.

A iniciativa tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e projetos, bem como incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais para o desenvolvimento de novas soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.

Segundo a juíza Marcia Hollanda, os convidados puderam ter acesso aos servidores usados pelo STF e pelo STJ para consulta de precedentes. “Foi uma experiência muito enriquecedora e muito importante, de treinamento, tanto de servidor como de juiz”, disse a magistrada. Ela contou, com mais detalhes, como foi a imersão:

“Ficamos voltados a entender como funciona o sistema de admissibilidade dos recursos, especiais e extraordinários, a automação dessas decisões das Cortes superiores com o uso de inteligência artificial, seja para buscar o texto conveniente para fundamentar a decisão, seja para agrupar os processos iguais, de forma que haja uma mesma decisão, sem divergência. É muito importante esse projeto. A ideia é consolidar a cultura dos precedentes para as instâncias ordinárias”, explicou Marcia Hollanda.

Também estiveram presentes representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), do Espírito Santo (TJ-ES), de Minas Gerais (TJ-MG) e da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os magistrados e servidores visitaram as dependências do STF e puderam acompanhar a sessão de julgamento. O grupo foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que reforçou a contribuição do sistema de precedentes qualificados para aprimoramento da Justiça no país.

Também foram visitados unidades como a Secretaria de Gestão de Precedentes, a Assessoria Processual, a Coordenadoria de Jurisprudência, a Assessoria de Análise de Recursos, a Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal, a Gerência de Análise de Repercussão Geral e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).

No STJ, a programação contou com visitas e palestras das áreas envolvidas na gestão de precedentes do tribunal: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac); Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância; Secretaria Judiciária; Secretaria de Processamento de Feitos; Secretaria de Jurisprudência e Assessoria de Inteligência Artificial.

O grupo conheceu os procedimentos da gestão dos precedentes qualificados; os dados e sistemas informacionais utilizados pelo tribunal; os meios de divulgação, como o Informativo de Jurisprudência, e o uso da inteligência artificial.

(Com informações do STF e do STJ)

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