Na próxima semana, de 13 a 14 de junho, será realizada a 1ª Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As juízas Marcia Hollanda e Renata de Lima Machado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participarão do encontro.

A jornada é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

No evento, serão analisadas e votadas 589 propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões. A magistrada Marcia Hollanda fará parte da comissão de Saúde Pública. A juíza Renata de Lima Machado integrará a comissão de Apoio à gestão do Processo e Tomada de Decisão.

Durante o evento, será apresentado uma proposta de enunciado elaborada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, do TJ-RJ, e pelo Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (NUPETEIJU), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A coordenação-geral da jornada é do ministro Og Fernandes, do STJ. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques. Confira aqui mais informações sobre o encontro.

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