A ocupação de espaços institucionais pelas mulheres foi o tema da palestra da presidente da AMAERJ, Renata Gil, no curso “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, nesta quinta-feira (16), em Brasília. “A luta pela participação ativa da mulher no mercado de trabalho e na vida em sociedade como um todo é árdua e não terminou. Apesar de sermos mais da metade da população brasileira, isso não se reflete na nossa participação nos diferentes Poderes. Uma mudança de paradigma se faz urgente”, destacou.
“Políticas públicas de fomento a essa participação já existem, mas isso não basta. Somente a conscientização da população de que o lugar da mulher é onde ela quiser, pode reverter esse quadro. Educação, nada além disso”, afirmou.
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Realizado na sede do CJF (Conselho da Justiça Federal), o evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).
Renata Gil apresentou um panorama histórico sobre a participação e as conquistas das mulheres na sociedade e no Poder Judiciário. Ela citou dados da pesquisa da AMB “Quem Somos: A Magistratura que queremos” e do “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados”, do CNJ.
“Enquanto as mulheres representam 52% da população brasileira, a sua participação no Judiciário ainda é bem menor que a masculina – apenas 37% são mulheres. As mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com os homens. Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto) e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. O número de magistradas, contudo, se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% dos desembargadores e 16% de ministros de tribunais superiores.”
O Estado com a maior proporção de mulheres na magistratura é o Rio de Janeiro, com 48,6%. Primeira mulher a presidir a AMAERJ, Renata Gil apontou os três desafios da participação feminina na carreira do Judiciário.
“O primeiro ponto é quebrar as barreiras invisíveis que ainda não identificamos, e as pesquisas são importantes para isso. O segundo é motivar as mulheres que ocupam lugar de liderança. E o terceiro, que fica de reflexão para todas nós, é como podemos garantir as melhores condições para que as mulheres exerçam suas funções de liderança.”
Participaram da mesa de debates a vice-presidente da Anamatra, Noêmia Porto, a vice-presidente da Ajufe, Patrícia Helena Panasolo, e a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille. Também estiveram presentes no curso as magistradas do Rio de Janeiro Kátia Jangutta, Katerine Jatahy Kitsos e Renata Rocha.