As juízas Mírian Castro Neves (1ª Vara de Família de Bangu) e Yedda Filizzola (4ª Vara de Violência Doméstica de Bangu) integraram a coordenação científica do seminário “Reflexos do Garantismo Penal”, realizado nesta sexta-feira (23), na EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). O tema, segundo as magistradas, foi escolhido para dar outro ponto de vista sobre a questão.

“Nos últimos 20 anos, temos ouvido somente um lado do discurso. O que propomos é dialogar, trazer outras informações para possibilitar novos pensamentos”, disse Yedda. A palestra, segundo ela, integra as ações do Movimento de Combate à Impunidade, que une juízes e membros do Ministério Público nesta questão. O evento é o sétimo e último evento do ano, preparado pelo grupo.

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A juíza Renata Guarino (26º Juizado Cível de Campo Grande), que participou do painel “Superpopulação Carcerária sob a ótica garantista”, lembrou que a finalidade do encontro é ampliar o debate. “Não queremos falar só para os operadores do Direito. É conversar com quem não está no mundo jurídico para que esses assuntos possam ser refletidos. Esse é o grande retorno”, afirmou.

A juíza Mírian Castro Neves explicou que os palestrantes foram escolhidos pelo vasto conhecimento teórico e prático na área criminal. Ela também relembrou um tema recorrente nos painéis: a garantia da aplicação da lei. “A finalidade da lei penal é garantir a ordem social. O indivíduo que racionalmente escolhe praticar um delito deve responder pelos atos”, comentou ela.