O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha destacou a atuação dos magistrados do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14), durante o 12º Encontro de Juízes dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do TJ-RJ. “A pessoa ingressa no sistema do Juizado e dois meses depois já tem audiência e sentença célere. Os Juizados do Rio são destacadamente os melhores do Brasil. É um sistema de grande efetividade”, disse.

Participaram da abertura do Encontro os presidentes Milton Fernandes (TJ-RJ), Renata Gil (AMAERJ) e Joaquim Domingos (COJES – Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ). Representante da AMAERJ na COJES, o juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior também participou do evento, no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (EMERJ).

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A presidente da AMAERJ parabenizou o trabalho dos magistrados e ressaltou a atuação da entidade por mais melhorias para os juízes. “Andando pelo Brasil todo, temos a certeza que os Juizados do Rio são a face mais produtiva do nosso Judiciário. Parabéns a todos os colegas que trabalham há tantos anos por esses altos índices. A AMAERJ continua buscando melhores condições de trabalho, instrumentos e meios. Hoje, o diálogo com a Cojes é muito franco, temos discutido abertamente a questão dos critérios.”

Milton Fernandes destacou a importância da discussão democrática de novos enunciados para os Juizados. “Nada melhor do que uma reflexão e um debate sobre um assunto pelos próprios operadores do assunto”, afirmou.

Antonio Saldanha fez um alerta sobre o ativismo judicial. “Cabe aos juízes uma decisão pragmática, é preciso abrir mão dos entendimentos pessoais e concentrar nos enunciados. O ativismo judicial é muito sedutor, mas o protagonismo do juiz é uma tragédia.”

Depois da abertura, os juízes começaram a votar cerca de 25 propostas de modificações de enunciados dos Juizados Especiais do TJ-RJ. A AMAERJ divulgará em breve as alterações.