O posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) registrou 18 ocorrências no primeiro fim de semana do Rock in Rio, de sexta (2) até a madrugada desta segunda-feira (5). Os juízes de plantão no festival realizaram 13 audiências de custódia.

No total, 30 pessoas foram conduzidas ao posto do Juizado Especial: cinco por violação dos direitos do autor (comercialização de produtos falsificados), uma por ato obsceno, três por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por associação para o tráfico, duas por roubo, sete por furto, duas por desobediência, dois cambistas e cinco por falsificação.

Nas 13 audiências de custódia, houve seis transações penais, oito composições civis, sete apreensões de mercadorias, oito autos de prisão em flagrante, uma apreensão de passaporte, três denúncias, um mandado de prisão, seis prisões preventivas e duas liberdades provisórias.

O coordenador do Juizado Especial, juiz Marcello Rubioli, ressalta que nem todos os casos de furto chegam ao posto avançado. “Muitos furtos de celulares e documentos praticados por autores desconhecidos são registrados no posto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro dentro do evento e não podem ser encaminhados ao juizado porque não há a identificação de quem os praticou”, explicou o magistrado.

Durante o festival, o posto funciona no Velódromo, a partir das 13h até o término dos shows, com previsão de encerramento às 5h do dia seguinte. O Juizado Especial tem competência plena, cível e criminal, inclusive para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para a realização de audiências de custódia, exceto infância, juventude e idoso.

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