O Rio de Janeiro sedia, a partir desta quinta-feira (24), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a AMB na abertura do evento, no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Centro do Rio.

Ao discursar, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do FONAJUS, ressaltou a importância da parceria com as associações de magistrados.

“As associações nos auxiliam no diálogo direto com a Magistratura para que o CNJ possa ajudar nas questões difíceis e pensar conjuntamente políticas públicas judiciárias que tenham como destinatário não só o cidadão que busca o Judiciário, mas também os nossos juízes. É muito importante que tenhamos esse diálogo com a Magistratura. Agradeço a parceria da nossa presidente Eunice Haddad, que além de fazer um trabalho excepcional em Brasília, também aqui no Estado do Rio de Janeiro nos acolhe”, afirmou a conselheira.

“Sempre buscamos a interação entre os tribunais, os magistrados e o Comitê Estadual de Saúde. É o magistrado que, na sua rotina de trabalho, vai receber aquelas ações judiciais de saúde, que são as mais difíceis. São decisões complexas que envolvem a vida e a saúde de uma pessoa que buscou o Poder Judiciário para garantir o seu direito. Por isso é importante essa integração com as associações e os magistrados. Teremos dois dias de muito trabalho e diálogo em busca de novas cooperações pela garantia do acesso da população à saúde”, disse Daiane Nogueira de Lira.

Juíza Eunice Haddad, conselheira Daiane Nogueira de Lira e desembargador Guilherme Calmon

O presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, destacou a oportunidade ímpar de todos estreitarem laços e compartilharem ideias e boas práticas. “Parabenizo a iniciativa da conselheira Daiane Nogueira de Lira na condução do FONAJUS por fazer essas reuniões em cada uma das unidades da federação. Desejo dois dias de profícuo trabalho.”

Também compuseram a mesa de autoridades o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Cesar Marques Carvalho; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda; e o juiz federal Roberto Schuman.

Participaram do primeiro dia do encontro as juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Renata de Lima Machado, vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio, Elizabeth Saad, Katylene Collier Pires e Raquel Gouveia.

Após a cerimônia de abertura, foi realizada a reunião institucional do Comitê Estadual de Saúde do Rio. O FONAJUS Itinerante percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação, a fim de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

Juízas Renata de Lima Machado, Eunice Haddad, Katylene Collier Pires e Raquel Gouveia

Seminário na EMERJ

O FONAJUS Itinerante continua nesta sexta-feira (25). Das 8h30 às 17h, ocorrerá o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), que fica na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar. Haverá, ainda, oficina para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).

Estarão no seminário o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a presidente Eunice Haddad; os desembargadores do TJ-RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ), Ricardo Couto (presidente da Mútua dos Magistrados), Cesar Cury e Adriana Ramos de Mello; o presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon; as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Renata Gil (ex-presidente da AMAERJ e da AMB); e os juízes Ana Paula Barros (auxiliar da Presidência do TJ-RJ), Marcelo Oliveira da Silva (auxiliar da Corregedoria), Renata de Lima Machado e Katylene Collier Pires.

Também participarão do evento defensores públicos, procuradores e advogados. Apoiam o FONAJUS a AMAERJ, o TRF-2, a EMERJ, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES).

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