A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, e dirigentes da AMB acompanharam nesta quarta-feira (12), no Senado Federal, a sabatina dos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Câmara dos Deputados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o juiz Fábio Francisco Esteves, do TJ do Distrito Federal e Territórios, e a advogada Daiane Nogueira de Lira foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.

As vagas de magistrados estaduais no CNJ serão abertas em razão do término dos biênios do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal da Bahia, e da juíza Renata Gil, ex-presidente da AMAERJ e da AMB. Daiane Nogueira de Lira foi indicada à recondução.

Jaceguara Dantas é mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Foi promotora e procuradora de justiça do Mato Grosso do Sul. Tomou posse como desembargadora do TJ-MS em 2022, pelo quinto constitucional. Preside a 5ª Câmara Cível, dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação da Corte.

Mato-grossense, Fábio Esteves graduou-se pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). É mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou no TJDFT em 2007 e presidiu a AMAGIS-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios). Atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, no STF.

Advogada da União, Daiane Nogueira de Lira é graduada pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Atualmente, é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Integra o CNJ desde 2023.

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