A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, prestigiou nesta quarta-feira (22) a solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.

Compuseram a mesa de autoridades o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Dirigentes da AMB também estiveram na solenidade, em Brasília.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu as boas-vindas aos empossados. “Em nome do Superior Tribunal de Justiça, agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema Judiciário brasileiro. Faço votos de que tenham êxito na nova jornada que agora iniciam. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania.”

As vagas preenchidas decorreram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Os novos ministros foram aprovados pelo Senado em 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e nomeados pelo presidente Lula no dia 10 de novembro.

Teodoro Silva Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Era desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011. Entre outras funções, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

José Afrânio Vilela tem formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupava o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2005. Atuou como vice-presidente do TJ-MG de 2018 a 2020.

Daniela Teixeira é mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da Comissão de Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, instituída pela Câmara dos Deputados, e foi conselheira federal da OAB. Atuou como advogada por mais de 27 anos.

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