Juliana Kalichsztein, juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias

A juíza Juliana Kalichsztein (Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias) determinou, nesta segunda-feira (16), que a recém-nascida sequestrada em São Paulo seja acolhida no Lar Jesus é Amor, após ter alta do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo. A menor foi encontrada no último sábado (14), no município de Caxias, Baixada Fluminense, com o casal que a sequestrou em Paraibuna (SP).

Na decisão, a juíza afirmou que a menor foi “encontrada em regular estado de saúde”. “Nesse momento em especial, [a criança] deve ser mantida sob os cuidados de profissionais competentes e isentos e, sobretudo, sob a custódia judicial, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com os devidos subsídios técnicos e jurídicos. Diante da gravidade dos fatos narrados, aplico à recém-nascida a medida protetiva de acolhimento institucional, prevista no art. 101, VII do ECA e, por conseguinte, determino o seu encaminhamento, após alta médica, ao Lar Jesus é Amor”, escreveu.

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O caso teve grande repercussão na mídia. Segundo as investigações, a criança foi retirada do útero da mãe, Leilah dos Santos, de 39 anos, em uma cesariana forçada. Em 4 de julho, o corpo da vítima foi localizado às margens da represa, carbonizado e com uma cicatriz no abdômen. Segundo o delegado responsável pelo caso, Raian Brega Araújo, ela foi morta com uma facada no pescoço.

No mesmo dia, imagens de câmeras de segurança de um cartório local mostram o casal com a recém-nascida no colo para registrá-la. Os funcionários do local não fizeram a certidão de nascimento e acionaram a polícia ao saber do encontro do cadáver.

Depois de receber as imagens, os policiais receberam uma denúncia anônima informando a localização da suspeita e do namorado, suposto comparsa no crime. A Justiça de São Paulo expediu a prisão temporária do casal em 11 de julho, e após a polícia do Rio ser acionada, os suspeitos e o bebê foram localizados no último sábado (14).

Eles foram identificados como Nicolas Diniz Lopes Caetano, de 21 anos; e Maria Theresinha Generoso Rodrigues Vieira, de 33 anos. De acordo com a polícia, a mulher tem um histórico de tentativas frustradas de gravidez e, no último ano, havia tido uma gravidez psicológica.

Possível acordo

A polícia investiga se o casal preso, que é de São José dos Campos (SP), tinha um acordo com Leilah para a compra do bebê. Um dos depoimentos colhidos até agora sinaliza que havia um trato entre a suspeita e Leilah. Em troca do bebê, o casal cuidaria dela, sustentaria o vício e na entrega da criança pagaria R$ 500.

O tio da vítima, que preferiu não ser identificado, disse que a família não conhece o casal acusado do crime. Ele também relatou que Leilah se envolveu com drogas já adulta e chegou a ser internada em clínicas de recuperação mais de uma vez.

O mesmo parente também comentou que os dois filhos da sobrinha, de 12 e 5 anos, são cuidados pela família e que a paternidade da menina é desconhecida. A família pretende entrar na Justiça com o pedido de guarda da recém-nascida.

Penalidades e estado de saúde

O delegado afirmou que os dois podem responder pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e parto suposto – devido à tentativa de registro do bebê. Somadas, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Nicolas está detido na carceragem da seccional de Jacareí e Maria Theresinha, na carceragem feminina da Delegacia de Santa Branca. As investigações continuam pela Delegacia de Paraibuna.

A Secretaria Municipal de Saúde de Caxias informou que a criança é é portadora de sífilis congênita, conforme laudos de exames feitos na unidade, e “já iniciou o tratamento para combater a doença”. O hospital “aguarda os resultados de outros exames realizados na criança, mas que seu estado de saúde se mantém clinicamente estável”. Além disso, ainda não são permitidas visitas por orientação da Justiça.

Fontes: G1 e O Dia