Diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, a juíza Camila Guerin assumiu a vice-presidência do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), nesta quinta-feira (16), em São Luís (Maranhão).

Na cerimônia, também tomaram posse os juízes Francisco Tojal (presidente), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e Lúcia Helena Heluy (2ª vice-presidente), do Tribunal do Maranhão (TJ-MA). A nova diretoria organizará a 17ª edição do Fonavid, que acontecerá no mês de novembro, em São Luís.

Ao discursar na posse, a juíza Camila Guerin se disse feliz e honrada em fazer parte do Fonavid e elogiou a integração e o trabalho do Fórum. “Ser membra do Fonavid envolve mais do que pensar na eficácia processual da Lei Maria da Penha, na eficácia material do Direito, em estrutura de tribunal. O desafio de ser membra de um fórum nacional, que está no combate à violência contra mulheres e meninas, é pensar no aspecto sociocultural. Ainda bem que estamos neste desafio muito bem acompanhados por pessoas que querem fazer, que querem realizar”, disse a magistrada do TJ-RJ.

Participaram do encontro a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de forma virtual; os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TJ-MA, e José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça do Maranhão; e os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca e Suely de Oliveira dos Santos Feitosa, presidente e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei nº 11.340/2006 e promover ações para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os Tribunais de Justiça organizam e realizam anualmente o Fórum, com o apoio das Coordenadorias Estaduais da Mulher.

Nos encontros, os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.

Leia também: Tribunal de Justiça instalará Câmaras, Varas e Juizado Especial Cível
Magistrados do 46º Concurso completam 10 anos de dedicação ao Judiciário do Rio
Solução consensual de conflitos de saúde será tema de encontro na EMEDI