Juiz Sérgio Ribeiro, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ

O juiz Sérgio Ribeiro, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, foi convidado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a compor um grupo de trabalho sobre a situação de presas grávidas e lactantes e de seus bebês. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (17), em Brasília.

Segundo o juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), são oito integrantes de experiências diversas para criar uma nova resolução do CNJ. O objetivo do texto é uniformizar o tratamento às presas grávidas e lactantes, assim como aos filhos dessas em período de amamentação.

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O convite veio depois da visita de Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), à Unidade Materno Infantil da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste da cidade – que fica sob os cuidados da Vara à qual Sérgio é juiz.

“Acompanhei a visita e mostramos como o trabalho é feito com as presas e as crianças. A ministra percorreu o Brasil e viu divergências gritantes nesses sistemas prisionais, como crianças crescendo em condições insalubres. Depois, foi criado o grupo de trabalho”, explicou ele. A primeira reunião da equipe “foi bastante produtiva. Conseguimos adiantar bastante as discussões e o texto”, comentou o diretor da AMAERJ.