Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj). A eleição aconteceu em Florianópolis (SC), durante encontro de juízes de todo o país que atuam na área da Infância e Juventude.

Desta quarta até sexta-feira (17) são realizados o 24º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), o 26º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), o 33º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o 28º encontro da Abraminj.

Além de Sérgio Ribeiro, fazem parte da delegação do Rio de Janeiro os juízes Daniel Konder (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ), Ingrid Carvalho de Vasconcellos (diretora de Interiorização/Regionais da Associação), Cláudia Motta, Mônica Labuto e Lysia Mesquita.

O encontro acontece na sede da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), com palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional e primeira infância.

Fundada em 1968, a Abraminj reúne cerca de 900 magistrados da área infantojuvenil. A entidade tem por objetivo a defesa dos direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes e a atuação pela efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Associação tem a missão de apoiar e fortalecer a atuação dos magistrados da Infância e da Juventude, a fim de possibilitar o compartilhamento de discussões e experiências que possam contribuir com os trabalhos desenvolvidos na área.

Novo presidente da Abraminj

O juiz Sérgio Ribeiro é formado em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (1991) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio.

Magistrado do TJ-RJ há 20 anos, ele presidiu o Fonajup, de 2016 a 2018, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ-RJ (Cevij), de 2017 a 2020, e o COLINJ, de 2018 a 2020.

O magistrado atuou como diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ de 2016 a 2019. Atualmente, é membro da Secretaria de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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