FOTO: Assessoria de Comunicação TRF-2

O diretor de Convênios e Consórcios da AMAERJ, juiz Octávio Chagas, representou a associação na posse do desembargador federal Theophilo Miguel, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza compôs a mesa da cerimônia. 

“Muito obrigado pela honrosa confiança que me foi depositada pelos desembargadores federais integrantes desta Corte. Comprometo-me a continuar fazer por merecê-lo. Tenham certeza de que tudo farei para dignificar o cargo, desempenhando com ainda maior dedicação e empenho a nobre missão de exercer a jurisdição agora no segundo grau”, agradeceu Theophilo Miguel durante a cerimônia de posse.

Os desembargadores Luiz Zveiter, Cleber Ghelfensteine e Elton Leme; e a juíza Ana Dib participaram da cerimônia.

Currículo
O desembargador foi nomeado para o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. Ele passa a integrar a Terceira Turma Especializada, que julga matéria tributária.

Doutor em Direito pela PUC-Rio, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC-Rio, Theophilo Miguel, antes de ser promovido para a 2ª instância, exerceu a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ele também é professor adjunto de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado da PUC-Rio.

O magistrado, que ingressou na magistratura federal em 1993, dirigiu o Foro da Seção Judiciária fluminense de 2001 a 2004. Sua gestão foi responsável pela implementação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais Federais no Estado e, também por dar início ao processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.

(Com informações do TRF-2)