O juiz Guilherme Grandmasson, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, doou o livro “Dosimetria da Pena: aspectos teóricos e práticos à luz da jurisprudência dos tribunais” para a Biblioteca TJERJ/EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Autor da obra, o magistrado entregou a publicação para o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, nesta terça-feira (7).

Lançado na sede da AMAERJ, em março, o livro conta com prefácio escrito pelo desembargador Marcus Basílio e apresentação feita pela desembargadora Gizelda Leitão. A publicação trata da aplicação da pena no Direito Penal brasileiro e integra teoria, prática e a jurisprudência recente dos tribunais superiores.

Livro ficará na Biblioteca TJERJ/EMERJ | Fotos: Diego Antunes/DECOM/EMERJ

Publicada pela Editora Thoth, a obra apresenta, com linguagem acessível, abordagem sistemática sobre o método trifásico da dosimetria, os princípios constitucionais da pena e as principais controvérsias jurisprudenciais.

A Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira fica na Lâmina 3 (Rua Dom Manuel, nº 37, Centro do Rio). O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 10h30 para magistrados, servidores, funcionários e alunos da EMERJ, e das 10h30 às 19h para o público em geral.

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