O juiz Marco José Mattos Couto (1ª Vara Criminal de Jacarepaguá) é o vencedor do sorteio da AMAERJ que ofereceu passagem aérea para o seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, em 25 e 26 de abril, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF).

O seminário tem como objetivo apresentar, analisar e debater a política de drogas que vem sendo adotada no país e no mundo, as expectativas para uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais penais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

Foram convidados juristas, antropólogos, médicos, cientistas sociais, políticos e outros profissionais para trazer ao debate propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema de justiça criminal e penitenciário.

Para se inscrever no seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, os magistrados devem acessar o site da ENFAM. Veja a programação: