Cercado de amigos e familiares, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau (27ª Vara Criminal) lançou, nesta quarta-feira (16), o livro “O Direito à Razoável Duração do Processo e seus Reflexos no Processo Penal”. O evento foi realizado no Foyer do Fórum Central, no Centro do Rio. A obra, de 136 páginas, foi publicada pela Editora Lumen Juris.

“Trata-se de um tema atual. Embora o direito à razoável duração do processo tenha sido introduzido na nossa Constituição da República pela Emenda Constitucional 45/2004, não se tem muitos livros ou estudos sobre o assunto. Por isso eu acho importante discutir o tema, e o meu enfoque é na não-observância da razoável duração do processo na área penal”, explicou o magistrado.

Fonte: TJ-RJ

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