A “Justiça sob Ameaça” foi o tema do GloboNews Especial deste domingo (7), programa que apresentou relatos de insegurança entre magistrados e operadores do Direito no Brasil. O juiz Felipe Gonçalves (2ª secretário da AMAERJ) foi um dos entrevistados.

Veja aqui o programa da GloboNews. A reportagem se baseou em dados do CNJ, mostrando que seis em cada mil juízes já sofreram alguma ameaça. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 110 magistrados no Brasil vivem sob ameaça.

Gonçalves recebeu escolta pela atuação na Vara Criminal da Comarca de Magé, município na Baixada Fluminense. “Dessa última vez foi porque decretei a prisão de alguns políticos, e o Tribunal entendeu que eu deveria ter escolta. O município em que eu estava tem um histórico complicado de assassinatos políticos”, explicou ele.

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O 2º secretário da AMAERJ contou seu histórico na magistratura e sobre a tentativa de envenenamento que sofreu quando atuava em Macaé, cidade litorânea no Norte Fluminense. Uma caixa de bombons foi endereçada a ele e, por ser considerada suspeita, foi explodida pelo Esquadrão Antibombas da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), da Polícia Civil.

Com os bombons, havia um bilhete ao juiz: “Para doutor Felipe Gonçalves, um fraternal abraço”. A perícia feita no material atestou a presença de raticida no recheio dos doces.

O juiz, que recentemente passou para a 2ª Vara Criminal de Belford Roxo, falou sobre os desafios da mudança. “Em quase todas as audiências, há uma testemunha que não é intimada. Isso prejudica o andamento do processo e, muitas vezes, vai acarretar na soltura do réu porque não conseguimos concluir a prova. O Estado esbarra nesse problema. O oficial de Justiça não consegue cumprir o mandado pessoalmente. A gente tenta a via postal e, por vezes, os Correios não conseguem entregar a correspondência, e a audiência fica frustrada”, analisou.

Mudanças após assassinato

Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, também entrevistado pelo programa, “a nossa magistratura é uma atividade de risco. A atividade jurisdicional incomoda”. Ele também lembrou as mudanças provocadas pela execução da juíza Patrícia Acioli, em 2011, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

“O triste acontecimento com Patrícia Acioli mudou a cultura no Poder Judiciário. Passaram a levar mais a sério essa questão, a considerar essas ameaças como reais e efetivas. Patrícia Acioli foi assassinada em razão da sua atividade jurisdicional, do seu trabalho. O mesmo aconteceu com o magistrado de Presidente Prudente [São Paulo] e assim com outros”, disse, ao relembrar do assassinato do juiz Antônio José Machado Dias, em 2003.