O juiz Vlamir Costa Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), lançou o livro “Corrupção Privada e Futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play”.

A obra foi publicada pela Editora Liber Ars. O magistrado escreveu o texto para sua tese de pós-doutorado.

O livro aborda a corrupção no setor privado. A origem do interesse do autor no tema decorreu da ausência de consequências jurídicas significativas no Brasil mesmo diante de sucessivos casos de corrupção privada que resultaram em favorecimentos pessoais, desvios patrimoniais e funcionais, subornos e enriquecimentos sem causa lícita no contexto da gestão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O estudo trata do episódio que ficou mundialmente conhecido como o caso Fifagate, maior escândalo de corrupção já descoberto na cúpula da governança desportivo-empresarial. A pesquisa traz dados inéditos sobre o surgimento do futebol e sua trajetória até alcançar o posto de modalidade esportiva mais popular e lucrativa do planeta. Mais do que disputas de campeonatos, o livro revela como o desenvolvimento desse esporte contribuiu decisivamente na luta contra a desigualdade e o preconceito sociorracial no Brasil.

A publicação apresenta as causas, consequências e estratégias de combate pertinentes à corrupção, o que é feito a partir de aportes criminológicos relacionados a ilicitudes em ambientes corporativos. Há também uma análise crítica da recém-promulgada Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14 de junho de 2023). Clique aqui para adquirir o livro.

Vlamir Costa Magalhães é juiz federal desde 2004. Antes, atuou como analista judiciário e oficial de justiça do TRF-2 e defensor público do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é pós-graduado em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/Emarf, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra.

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