Justiça Eleitoral | 23 de junho de 2026 17:37

Juiz Fábio Porto tomará posse no TRE-RJ na quinta-feira

Juiz Fábio Ribeiro Porto

Magistrado há 22 anos, o juiz Fábio Ribeiro Porto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), passará a integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na quinta-feira (25). A posse acontecerá às 16h, no plenário do Palácio da Democracia, no Centro do Rio.

Escolhido para a vaga de membro titular, Fábio Porto sucederá o juiz Rafael Estrela Nóbrega. O magistrado é doutorando em Direito na Universidade de Lisboa, mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ingressou na Magistratura em 2004, pelo 38º Concurso. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, da Presidência do TJ-RJ e da Presidência do TRE-RJ.

O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ na semana passada. O Palácio da Democracia fica na Rua da Alfândega, nº 42.

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