O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, designou os novos integrantes do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O juiz Eric Scapim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi nomeado para compor o Fórum Nacional.

Criado pelo CNJ em 2024, o Fórum tem como objetivo propor medidas para o aprimoramento da prestação jurisdicional acerca dos direitos das pessoas LGBTQIA+; propor a criação, o aprimoramento e a uniformização de métodos, técnicas e instrumentos de trabalho a serviço do Judiciário e da rede de proteção das pessoas LGBTQIA+; e congregar membros da Magistratura e do sistema de Justiça com atuação em prevenção e enfrentamento à violência contra as pessoas LGBTQIA+.

O juiz Eric Scapim é mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Magistrado desde 2015, leciona na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e preside o Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual. É diretor da AMAERJ de Comunicação Social e de Recepção a Novos Magistrados.

Confira os novos membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

– Fábio Francisco Esteves, conselheiro do CNJ
– Lucas Nogueira Israel, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
– Andrea da Silva Brito, juíza auxiliar da Presidência do CNJ
– Roberta Ferme Sivolella, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
– Francisco Gonçalves Sabóia Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
– Roger Raupp Rios, desembargador federal, indicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
– Renata Conceição Nóbrega Santos, juíza do trabalho, indicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
– Maria do Socorro Leal, juíza federal, indicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum)
– Eric Scapim Cunha Brandão, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
– Miria do Nascimento de Souza, juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia
– Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República, membro do Ministério Público indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
– Tiago Ranieri de Oliveira, procurador do trabalho, membro do Ministério Público indicado pelo CNMP
– Amanda Souto Baliza, advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), indicada pelo Conselho Federal da OAB
– Vanessa Alves Viera, defensora pública do Estado de São Paulo, representante da Defensoria Pública
– Rudyero Trento Alves, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
– Hiago Mendes Guimarães, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
– Toni Martins Müller Harrad Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+
– Victor De Wolf Rodrigues Martins, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
– Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais
– Luna Leite, presidente do Instituto Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Intrajus)
– Wallace de Almeida Corbo, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
– Marcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
– Keila Guedes Silva Santos, servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
– André Machado Cavalcanti, juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
– Marcelo Brito Guimarães, advogado – Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
– Anderson Cavichioli, delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal

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