Notícias | 13 de outubro de 2016 15:10

Juiz entra de licença e deixa a Vara de Execuções Penais

* O Globo

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Considerado um juiz linha-dura por combater regalias de detentos dentro de presídios, Eduardo Oberg está deixando a Vara de Execuções Penais (VEP) após dois anos à frente do órgão. A saída é devido a uma licença médica. Ele, que assumirá outra função no Judiciário, teve a sua segurança pessoal reforçada devido ao enfrentamento com facções de bandidos que atuam nos presídios do Rio, conforme informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.

Oberg fez os principais pedidos de transferência de presos para cadeias federais. Em junho deste ano, após o traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus, o Fat Family, ser resgatado do Hospital municipal Souza Aguiar, ele determinou que 15 presos da maior facção do Rio fossem transferidos do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para instituições federais fora do estado.

INVESTIGAÇÃO EM BANGU 1

Em outra decisão, em julho deste ano, o então titular da VEP pediu o afastamento do subsecretário adjunto de Unidades Prisionais do estado, Sauler Antônio Sakalem, suspeito de oferecer regalias a presos de alta periculosidade. Além disso, o juiz determinou a abertura de procedimento para investigar violações no regulamento da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu 1), a unidade de segurança máxima de Gericinó.

Sauler era o segundo na hierarquia da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Em dezembro de 2015, ele teria ordenado a abertura das celas de uma das galerias de Bangu 1, além do prazo máximo de duas horas de banho de sol. As celas eram ocupadas por sete presos transferidos da galeria B7 de Bangu 3, todos apontados como chefes de uma facção. A pedido do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, Oberg decidiu que os sete criminosos deveriam ficar em Bangu 1, antes de seguirem para uma cadeia fora do Rio, sob a acusação de comandarem ações criminosas de duas celas, usando celulares.

FECHAMENTO DE BATALHÃO

Foi Oberg quem fechou o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, em outubro do ano passado. Os 98 presos, todos policiais militares, foram transferidos para o presídio Vieira Ferreira Neto, em Niterói. A decisão foi tomada após a juíza Daniela Barbosa Assumpção ser agredida na unidade, durante uma inspeção. A magistrada estava acompanhada por dez homens, entre seguranças e agentes da Seap.

Assim que a juíza chegou ao terceiro andar, na galeria E, o cabo Aldo Leonardo Ferrari, que tem um transtorno psiquiátrico, se exaltou. Ele atirou objetos, até mesmo uma mesa, na direção da magistrada. O tumulto atraiu a atenção de outros presos, que hostilizaram a juíza e gritaram que não admitiriam ser tratados como bandidos. Um grupo de detentos tentou atacá-la pelas costas. A escolta foi agredida a pauladas. Na confusão, Daniela perdeu os óculos, um sapato e teve a blusa rasgada.

O Bope foi chamado, e a inspeção retomada. A juíza encontrou celulares e carregadores no BEP. Numa vistoria em agosto, ela encontrou TVs, aparelhos de som, consoles de videogame e até um caixa eletrônico de banco dentro da unidade, além de carnes e bebidas para um churrasco.

Fonte: O Globo