A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (21), a Comissão de Juristas para o Combate ao Racismo no Brasil. O juiz André Luiz Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integra o grupo de 20 profissionais do Direito, presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A comissão irá avaliar e propor, em até 120 dias, estratégias normativas para o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

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Na abertura, realizada por videoconferência, o ministro do STJ disse que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. O racismo institucional, segundo ele, é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de agentes de segurança sobre a população negra sem justificativa. A outra vertente é o racismo estrutural, ainda menos perceptível.

“O racismo estrutural está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser constatada pelas poucas pessoas negras que ocupam lugar de destaque nas instituições”, afirmou.

O grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

No documento de criação da comissão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que as populações negra e indígena são as mais atingidas pela violência e pela pobreza.

“Precisamos revisar e modernizar a legislação de um tema tão importante para o nosso país. Com esse debate, iniciaremos uma nova história”, disse o deputado.

Confira abaixo os 20 integrantes da comissão:

– Ministro Benedito Gonçalves, presidente
– João Benedito da Silva, 1º vice-presidente
– Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, 2ª vice-presidente
– Silvio Luiz de Almeida, relator
– Adilson Moreira
– Ana Claudia Farranha Santana
– André Costa
– André Luiz Nicolitt
– Chiara Ramos
– Cleifson Dias Pereira
– Dora Lúcia de Lima Bertulio
– Elisiane Santos
– Fábio Francisco Esteves
– José Vicente
– Karen Luise Vilanova Batista de Souza
– Lívia Casseres
– Lívia Santana e Sant’anna Vaz
– Rita Cristina de Oliveira
– Thiago Amparo
– Thula Rafaela de Oliveira Pires

(Com informações da Agência Câmara e do STJ)