O juiz Eric Scapim (3ª Vara Cível de Bangu do TJ-RJ) fez palestra, nesta segunda-feira (9), na 11ª Subseção da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo), em Cariacica, Região Metropolitana de Vitória. O magistrado apresentou os “Desafios do Consumidor no Comércio Eletrônico” para cerca de 60 pessoas, entre advogados e estudantes de Direito.
Scapim abordou as questões atuais das relações de consumo na era digital e o direito de informação que deve reger as relações contratuais neste tema.
“O tema é relevante porque vivemos na era digital, em que quase todas as relações jurídicas e contratuais são feitas por meio da internet, telefone ou de aplicativos. Diante dessa evolução tecnológica e digital, é necessário discutir as questões que envolvem esse tipo de contratação, as normas e os princípios inseridos no Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou Scapim.
Para ele, o retorno dos presentes foi positivo. “Foi minha primeira palestra lá, e houve diversas intervenções e perguntas. A troca de experiências e conhecimentos foi muito rica”, concluiu ele.
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