O juiz Daniel Vianna Vargas, conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça, doou o livro “Execução Diferenciada nos Direitos Reconhecidos nos Julgamentos de Casos Repetitivos” para a biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor da obra, o magistrado entregou a publicação nesta quarta-feira (28) para o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Daniel Vianna escreveu o texto para sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O trabalho foi aprovado em 2021 por unanimidade, com nota máxima, qualificação de “distinção e louvor” e indicação para publicação.

A banca examinadora foi integrada pelos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e pelos professores universitários Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Aluisio Mendes, Humberto Dalla, Bruno Dantas, Humberto Theodoro Jr. e Luiz Rodrigues Wambier.

O ministro Luiz Fux fez o prefácio da obra, publicada pela Editora GZ. A apresentação coube ao ministro Luis Felipe Salomão. O livro apresenta a íntegra da tese de doutorado, além de inovações legislativas e jurisprudenciais.

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