Presidente da AMAERJ, Renata Gil, e juiz Daniel Vianna Vargas

O juiz Daniel Vianna Vargas lançará, nesta quinta-feira (4), o livro “Ferramentas para o Controle das Razões de Decidir”. Será às 17h30, no Foyer da presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). No livro de estreia, o titular da 28ª Vara Cível busca saber se há espaço, no Estado Democrático de Direito, para o juiz tomar decisões conforme sua consciência. O lançamento tem o apoio da AMAERJ.

A discricionariedade judicial foi tema do mestrado de Vargas na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e foram analisados o novo Código de Processo Civil, suas consequências e interações com as bases da Teoria Geral do Processo e do Direito Processual. “Foi uma pesquisa de Direito Comparado, na qual explorei, entre outros assuntos, a Teoria da Decisão Judicial em países europeus e no Brasil”, explicou ele.

Publicado pela Editora CRV, este é o primeiro livro escrito por Daniel Vargas. Ele colaborou na obra “Direito Processual Contemporâneo”, que homenageia o processualista Humberto Dalla Bernardina de Pinho. “Este livro é mais uma etapa na busca pelo aperfeiçoamento profissional”, finalizou.

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