Juiz Daniel Vianna Vargas em palestra

O juiz Daniel Vianna Vargas (28ª Vara Cível) é autor do artigo “Estabilidade Objetiva do IRDR”, no qual destaca a teoria e a prática sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, uma das novidades do NCPC (Novo Código de Processo Civil), de 2015. O texto é um dos capítulos do livro “Direito Processual Contemporâneo”, publicado pela editora GZ em junho deste ano.

No artigo, o magistrado aborda a teoria sobre o IRDR, instituto jurídico trazido nos artigos 976 a 987 do NCPC. Ele também apresenta a prática do incidente, de acordo com a sua experiência no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Daniel Vargas é mestre em Direito Processual pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O livro Direito Processual Contemporâneo homenageia o processualista Humberto Dalla Bernadina de Pinho. A obra reúne os principais artigos, teses e livros escritos pelo promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Também relata o histórico de sua carreira, que se notabiliza pela dedicação ao Ministério Público e à UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde foi eleito, de forma unânime, chefe de Departamento de Direito Processual, em outubro de 2017.

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