O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, determinou o afastamento provisório da diretora do Presídio Talavera Bruce, no complexo de Gericinó, onde, no último dia 11, uma presa deu à luz dentro de uma cela. Como informou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, a detenta Bárbara Oliveira de Souza entrou em trabalho de parto e, apesar dos seus pedidos de ajuda e dos gritos de presas vizinhas, acabou tendo uma menina sem qualquer assistência médica, com a ajuda de outra interna. Além do afastamento da diretora Andreia Oliveira, que mentiu durante uma fiscalização, negando o episódio, a medida atinge a subdiretora Ana Paula da Silva Carvalho.

Bárbara estava já com 41 semanas de gestação e poderia dar à luz a qualquer momento. Apesar disso, foi posta, segundo detentas relataram ao juiz Richard Robert Fairclough , da VEP, no isolamento. A Seap negou que a informação e alegou que a presa foi colocada numa unidade individual porque estava muito agressiva. A medida foi tomada, de acordo com o órgão, para segurança da gestante e das demais presas grávidas. Na cela individual, Bárbara começou a pedir ajuda durante a manhã do dia 11, mas só foi socorrida por volta de meio-dia, no horário de visita. Saiu da cela com o bebê no colo e o cordão umbilical ainda dentro do útero. Levada para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, ela retornou para o Talavera Bruce três dias depois, mas sem o bebê, encaminhado para um abrigo.

DESMENTIDA PELAS PRESAS

Ao voltar para o presídio, a detenta foi posta de novo no isolamento. Segundo Oberg, a direção da unidade alegou que a interna estava “surtada”.

— Se ela estava surtada, era mais um motivo para que não voltasse para o isolamento. Ela deveria ter sido encaminhada para uma unidade hospitalar — disse o magistrado. — Isso é de uma indignidade humana inaceitável e, por conta disso, é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio, para que se apure tudo o que ocorreu. É um absurdo.

Oberg frisou ainda que a diretora prestou uma declaração falsa ao juiz Richard Robert Fairclough, que fiscalizou a unidade após a VEP receber a a denúncia:

— Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto.

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que já instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Por nota, o órgão disse que a presa será encaminhada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, para tratamento. Bárbara foi presa em abril passado, por tráfico, e seria viciada em crack. Por conta disso, teria crises de abstinência e, segundo a secretaria, não teria tido consciência de que estava em trabalho de parto. Na nota, o órgão diz ainda que, por determinação da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar, a recém-nascida foi encaminhada para um abrigo municipal. A mãe teria tentado agredir o bebê no hospital, de acordo com a nota.

A advogada criminalista Maíra Fernandes, integrante da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, da OAB, disse que o caso é muito grave. Segundo ela, por estar com gravidez avançada, Bárbara não poderia ficar em isolamento. Maíra comanda uma pesquisa, com Luciana Boiteux, professora de direito penal da UFRJ, sobre maternidade no cárcere.

Os pesquisadores, segundo a advogada, encontraram um grande número de mulheres com gravidez avançada entrando no sistema penitenciário. Maíra lembra que, pela lei, gestantes a partir do sétimo mês de gravidez ou com gravidez de alto risco têm direito a prisão domiciliar. Ela diz que o sistema penitenciário não tem estrutura para atender mulheres grávidas:

— O caso dessa mulher que deu à luz na solitária evidencia que o falido sistema prisional chegou ao fundo do poço. Colocar uma mulher em gravidez avançada no isolamento é desumano.

Fonte: O Globo