Com auditório lotado, o juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte lançou, ontem (05), na Amaerj, o livro “Flexibilização procedimental nos Juizados Especiais Estaduais”. A obra tem prefácio do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, e foi publicada pela editora Justiça & Cidadania. O presidente da Associação, juiz Rossidélio Lopes, prestigiou o lançamento. Toda a verba arrecada com os livros durante o evento será doada para o “Lar Abrigo Amor a Jesus”, em Nova Friburgo.

Em noite de autógrafos, juiz Antonio Aurélio Duarte recepcionou centenas de pessoas

Fruto da dissertação de mestrado realizada pelo magistrado, a obra aborda diversas questões atuais ligadas à prestação jurisdicional, como o acesso à Justiça, o crescimento desordenado de processos, a escassez de julgadores, entre outros. A respeito do tema, o juiz explica que a inspiração para escrever sobre o assunto foi motivada pela sobrecarga de trabalho dos juizados. “Eu vi que algumas pessoas, de fato, postulavam seus direitos ali, enquanto outras apenas os fabricavam, criando situações que assoberbavam a Justiça. E a essas  eu acho que se deve dar uma resposta mais imediata. A função dos juizados, na minha concepção, é atender as pessoas que verdadeiramente precisam, e não como um segundo braço de alguns que pensam em tirar proveito da estrutura do juizado, pelo fato de não ter custo. Isso é retroalimentação processual, é criar processos, fabricar processos de fato”, destaca Antonio Duarte.

Desembargador Rogério Oliveira e Souza, presidente Rossidélio Lopes e juiz Antonio Aurélio Duarte

A respeito da expectativa para a divulgação do livro entre os colegas, o juiz se mostrou otimista. “Eu tentei fazer um trabalho com a visão de alguém que julga, com a visão do dia a dia da magistratura, e espero que todos acolham com carinho. É a minha primeira obra, tenho muito a trilhar, muito caminho a percorrer, é um primeiro estudo, é a primeira sensação de tudo que eu estou vivendo aqui dentro ao longo desses 15 anos de Tribunal de Justiça , 10 como juiz e 5 anos como serventuário”, declarou o magistrado. Antonio também disse ter planos para lançar um livro até o final do ano, seguindo a linha do Direito Processual Civil.

Juiz Josimar de Miranda Andrade prestigiou o evento

Ao final do evento, o magistrado contabilizou toda a verba arrecada com a venda de livros, com total de R$5686,00, a ser doada para o “Lar Abrigo Amor a Jesus”, em Nova Friburgo. “Eu já tenho na magistratura e aqui no Tribunal tudo que eu preciso na minha vida. Eu escolhi este abrigo, porque é a instituição mais pobre da cidade. Ela presta assistência a pessoas de idade, senhores e senhoras abandonas de zona rural. Eu já ganhei tanto, que seria impensável verter qualquer centavo da venda desse livro para mim. Eu espero que eles usufruam muito mais do que eu”, finalizou  o autor.

Diversos magistrados compareceram ao evento realizado no auditório da Amaerj

Também prestigiaram o lançamento, o 1º tesoureiro da Amaerj, juiz Renato Sertã, o diretor de motociclismo da Associação, juiz Josimar de Miranda Andrade, o diretor da Colônia de Férias da sede praiana, desembargador Cláudio dell´Orto, entre outros magistrados.

Autor

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); professor visitante da Universidade de Barcelona (Espanha); instrutor da Escola de Administração Judiciária (Esaj); professor da Graduação e Pós das Universidades Candido Mendes e Estácio de Sá; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro Gedicon-EMERJ; e autor de diversos ensaios jurídicos publicados em revistas especializadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj