Um dos 18 novos juízes do TJ-RJ, Anderson de Paiva Gabriel publicou o livro “O Contraditório Participativo no Processo Penal”, pela editora Gramma. Magistrado desde janeiro, ele apresentou a obra para a presidente da AMAERJ, Renata Gil, nesta segunda-feira (23). Na publicação, o juiz faz uma análise da fase pré-processual à luz do novo Código de Processo Civil e da Constituição.

Compre o livro aqui. No texto da contracapa, a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta destacou que o livro mostra a necessidade de harmonizar o contraditório no procedimento processual penal com a nova legislação.

“As premissas contidas na obra buscam facilitar a vida dos juristas e operadores do direito criminal diante do emaranhado de normas de diferentes gerações e ideologias decorrentes das diversas reformas pelas quais vêm passando os códigos, tendo sido o contraditório alçado à dimensão participativa”, escreveu Kátia.

O objetivo de Anderson de Paiva é provocar reflexões, especialmente sobre o novo CPC. “O livro é indicado para todos que queiram se aprofundar no processo penal. O CPC de 2015 fez renascer o processo civil, mas também lançou luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma sobrevida democrática até que seja editado um novo código. O atual CPP atravessou várias gerações e foi mutilado pelas sucessivas reformas, evocando a imagem de uma Quimera.”

Anderson de Paiva é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz substituto do TJ-RJ, aprovado em 1º lugar no 47º Concurso. Anteriormente, atuou como delegado de Polícia do Rio (2010-2017) e de Santa Catarina (2009-2010).

Ele é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), tem especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011).