Um dos 18 novos juízes do TJ-RJ, Anderson de Paiva Gabriel vai lançar, em 5 de dezembro, às 18h, o livro “O Contraditório Participativo no Processo Penal”, publicado pela editora Gramma. O lançamento da obra será no seminário “As novas tendências do Processo Penal e a influência do CPC 2015”, no Auditório Roberto Leite Ventura, na EMERJ (Escola da Magistratura).

Magistrado desde janeiro, Anderson de Paiva apresentou o livro, em outubro, para a presidente da AMAERJ, Renata Gil. Na publicação, o juiz faz uma análise da fase pré-processual à luz do novo Código de Processo Civil e da Constituição. Compre o livro aqui.

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O objetivo do autor é provocar reflexões, especialmente sobre o novo CPC. “O livro é indicado para todos que queiram se aprofundar no processo penal. O CPC de 2015 fez renascer o processo civil, mas também lançou luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma sobrevida democrática até que seja editado um novo código. O atual CPP atravessou várias gerações e foi mutilado pelas sucessivas reformas, evocando a imagem de uma Quimera.”

Também participarão do seminário a desembargadora Kátia Maria Jangutta, o juiz Felipe Gonçalves, os defensores Franklyn Roger e José Roberto Porto e o promotor Humberto Dalla Pinho. O auditório da EMERJ está na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Anderson de Paiva é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz substituto do TJ-RJ, aprovado em 1º lugar no 47º Concurso. Anteriormente, atuou como delegado de Polícia do Rio (2010-2017) e de Santa Catarina (2009-2010).

Ele é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), tem especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011).