Juízes Alexandre Abrahão, Anderson de Paiva e Renata Gil

O juiz do TJ-RJ Anderson de Paiva Gabriel é um dos colaboradores do livro “Leis Penais Comentadas”, lançado durante o 2º Fonajuc (Fórum Nacional dos Juízes Criminais), na última semana, em Brasília. A obra trata de temas como crime organizado, prisão temporária, terrorismo, violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes hediondos, Código de Trânsito Brasileiro e Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

“É uma experiência ímpar participar do Fórum e uma grande honra ter sido um dos autores da obra lançada nesta segunda edição do evento, que contou com a participação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes na abertura, o que evidencia o prestígio e relevo do Fonajuc no cenário nacional”, disse Anderson de Paiva.

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Magistrado desde janeiro de 2017, ele participou do capítulo sobre a Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Os juízes Larissa Pinho Lima (TJ-RO) e Luiz Carlos Figueirêdo (TJ-PE) são os coordenadores do livro, publicado pela Juruá Editora. Compre aqui a obra.

O Fonajuc aconteceu de quinta-feira (15) a sábado (17), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Anderson de Paiva destacou que o Fórum congrega magistrados de todo o País.

“O intuito do Fonajuc é aprimorar o sistema de justiça criminal brasileiro por meio do intercâmbio de experiências, edição de súmulas e proposta de projetos legislativos, fomentando sobremaneira a produção acadêmica sobre temas de relevo do Direto Penal e do Processo Penal.”

Magistrados que participaram da obra